• A UTILIZAÇÃO DESTE SITE PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, POR FAVOR NÃO UTILIZE ESTE SITE.

PROPRIEDADE DO SITE

Este site é propriedade, mantido, e operado pela ALTE SAFETY, Limitada, constituída e regida pela lei moçambicana, com sede na Rua Kamba Simango, nº 71, Bairro Polana, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL n.º 100800225 e com o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 400751609.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Alte Safety proporciona-lhe a utilização deste website, incluindo toda a informação, documentação, comunicações, ficheiros, textos, gráficos e software disponível no website(coletivamente designados como “Materiais”) e todos os serviços fornecidos pela Alte Safety e por terceiras partes através deste site (os “Serviços”) de acordo com os termos e condições de utilização estabelecidos neste documento e com quaisquer modificações nele introduzidas e publicadas pela Alte Safey (“Termos e Condições”).

Os presentes Termos e Condições entram em vigor após a sua publicação e regulam o acesso e/ou a utilização por parte do Utilizador do nosso website.

Ao utilizar o nosso website, o Utilizador está expressamente a aceitar os presentes Termos e Condições. No caso de não os aceitar, não poderá proceder ao uso do mesmo.

A Alte Safety reserva-se o direito de mudar estes Termos e Condições e outras orientações ou regras publicadas neste website apenas de acordo com o seu critério e opinião, notificando os utilizadores dessas modificações na Página Inicial do website. A utilização do website, ou de quaisquer Materiais ou Serviços acessíveis através dele, após a publicação destas alterações, significa a aceitação das modificações pelo Utilizador. Se não agir de acordo com estes Termos e Condições, a autorização para utilizar este Sítio cessa automaticamente e quaisquer materiais que o utilizador tenha descarregado ou imprimido a partir do website devem ser imediatamente destruídos. 

DECLARAÇÃO SOBRE PROTECÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR 

1. O conteúdo do presente site, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade da Alte Safety, a qual detém os respectivos direitos de autor, ou dos seus parceiros institucionais e/ou particulares com a devida autorização.
2. Ao utilizar o presente website, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor.
3. O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante no presente website sem obter prévia autorização oficial da administração da Alte Safety e sem referir a Alte Safety como fonte de informação.
4. A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

1. O cliente obriga-se a utilizar o Website respeitando e observando estes Termos e Condições, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
2. Ao utilizar este website, por favor não pratique os seguintes actos:

• Infringir dados legais (incluindo direitos de privacidade e publicidade) de outros;
• Causar qualquer tipo de dano para terceiros;
• Causar desordem;
• Acto Criminal;
• Upload ou distribuição de informação privada de terceiros sem a aprovação e consentimento dessas mesmas entidades;
• Usar este Website para qualquer tipo de propósito comercial;
• Difamar, desonrar ou caluniar outros;
• Upload de ficheiros contendo vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro que possa causar dano a outros computadores;
• Qualquer actividade que seja condenada por todas as leis aplicáveis;
• Qualquer actividade que a Alte Safety considere condenável.

1. O utilizador do website declara ser maior de idade, reservando-se ao direito de a Alte Safety cancelar a compra e/ou anular a entrega caso se venha a verificar o contrário aquando da entrega.

COMUNICAÇÕES POR VIA ELECTÓNICA

Ao visitar este site ou enviar-nos mensagens e-mail, está a comunicar connosco por via electrónica e a aceitar igualmente receber mensagens da nossa parte pela mesma via. Comunicaremos consigo via e-mail ou através da colocação de avisos no site. O utilizador aceita que o envio por via electrónica de quaisquer acordos, avisos, divulgações ou outras comunicações a si dirigidos dará imediatamente por satisfeita qualquer exigência legal de formalização por escrito de tais comunicações.

CONTAS DE CLIENTES

Ao utilizar este site, o utilizador assume total responsabilidade pela manutenção da confidencialidade da sua conta e palavra-passe, bem como pela restrição de acesso ao site através do seu computador, aceitando ainda a responsabilidade por quaisquer actos eventualmente exercidos utilizando a sua conta e palavra-passe.

ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. A Alte Safety e respectivas sucursais Alte Safety abstêm-se de efectuar quaisquer declarações ou garantias de qualquer espécie, expressas ou tácitas, relativamente à operação deste site ou aos conteúdos, materiais ou produtos nele incluídos. O utilizador aceita expressamente utilizar o site por sua exclusiva conta e risco.
2. Até ao limite legalmente permitido, a Alte Safety e respectivas sucursais Alte Safety isentam-se de quaisquer garantias, expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias tácitas de negociabilidade e adequação a um fim específico. A Alte Safety e as sucursais Alte Safety não garantem que este site, seus servidores ou mensagens electrónicas se encontrem isentos de vírus ou outros elementos prejudiciais. A Alte Safety ou qualquer sucursal Alte Safety não serão responsáveis por danos de qualquer tipo que resultem da utilização deste site, incluindo, entre outros, danos directos, indirectos, acidentais, punitivos ou colaterais.

LEI APLICÁVEL

1. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Alte Safety e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
2. Na falta de uma solução amigável, as condições do presente contrato ficam sujeitas à Lei Moçambicana, considerando-se competente para o efeito o Foro Judicial da Cidade de Maputo para dirigir todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

A equipa da Alte Safety procura oferecer a todos os utilizadores deste site a melhor experiência possível, por isso estamos sempre atentos a qualquer reclamação que possa surgir e a todas as sugestões que nos enviem, para tal podem utilizar o formulário criado na nossa página de contactos.